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sábado, 9 de janeiro de 2010

Fósseis brasileiros começam a ser valorizados: parece que algo finalmente vai melhorar

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou um Projeto de Lei que visa proteger o patrimônio fossilífero brasileiro, especificando regras e métodos para a manutenção, preservação e incentivo à divulgação destes bens científico/culturais no país, bem como as punições para qualquer indivíduo que colete, armazene, transporte ou faça comércio de fósseis de origem nacional dentro e fora do país, sem autorização das autoridades referentes a este patrimônio. Enquanto amante da paleontologia e brasileiro, eu sempre fico feliz ao ver notícias como esta e é por isso que resolvi postar sobre essa novidade. Expandindo a postagem você confere mais detalhes sobre o projeto!



Atualmente muitos fósseis de grande importância são perdidos, diariamente, em canteiros de extração de rocha para pavimentação ou em obras em que se escava o solo para construir, pois máquinas acabam quebrando tudo, e mesmo empregados trabalhando manualmente deixam os fósseis de lado, sem dar importância ao material ou em função do medo de que a obra seja parada para que os fósseis sejam coletados e isso acabe com seu trabalho, seu sustento. O projeto de lei prevê que um especialista deverá acompanhar obras e extração mineral deste tipo a fim de fiscalizar se fósseis surgem e garantir que os mesmos sejam adequadamente coletados, se necessário, parando as obras por um prazo que se julgue necessário.
Aqueles que venderem fósseis ou apenas os colocarem à venda, bem como realizar o transporte de peças fósseis sem autorização das autoridades, serão punidos, podendo pegar pena de 1 a 3 anos de cadeia, mais uma multa.
Se o contrabandista retira um fóssil do país, a pena sobe para até 5 anos de reclusão + multa, podendo ser aumentada de acordo com a necessidade. Se o vendedor subornou e/ou coagiu pessoas para poder vender as peças, ou ainda se é reincidente (quando a pessoa comete um mesmo crime novamente).
Com a participação de Inácio Arruda (PC do B - CE) e de Marina Silva (PV - AC), foram adicionadas novos dados e itens ao projeto, sendo estes a proteção também dos monumentos geoglíficos (rochas com pinturas rupestres) e patrimônio arqueológico, assim como o aumento das penas e a regra de que a multa jamais deve ser de valor menor do que o valor do lucro que foi ou seria obtido com as infrações em relação aos fósseis brasileiros.
O projeto está em discussão e quase aprovado, faltando pouco para virar lei oficialmente e por um fim no tráfico de fósseis do Brasil, ou pelo menos, diminuir em grande parcela este crime, dificultando a ação dos traficantes.

A nós "dinomaníacos" do Brasil, só resta comemorar este avanço e torcer para que a lei seja aprovada o mais breve possível!

Fonte

1 comentários :

Ikessauro disse...

Oi Paulo
Não conhece bem este jogo. Mas Acho que não vai ser lançado no Brasil não, afinal, a maior parte dos brinquedos oficiais de JP foram feitos só pra época do filme e agora não são mais produzidos. A Hasbro iniciou uma nova linha de dinos, os mesmos de antes com pintura diferente, esse ano, mas nada de jogos de tabuleiro;